quarta-feira, 28 de novembro de 2012

6 Breves considerações gerais



                                              
     por David Vega, Celtiberos Edições                                     

1)      Para o capitalista, os “burgueses” e defensores de tal sistema, o trabalho teria uma capacidade, quase que “divina”, “mágica”, de criar riquezas. Aqueles que não tem nada além de sua força de trabalho, submetem-se ao outro, o que teria conseguido se “estabelecer” vamos dizer.
A única mercadoria que o capitalismo inventou foi a força de trabalho, este produtivo, que geraria a MAIS VALIA, e o “útil”, pragmático, essencial para as necessidades básicas cotidianas, o cultivo, a higiene etc. Em todas as sociedades ninguém irá receber a riqueza que vai produzir com seu trabalho. Uma parte vai pegar a parcela do que produz para distribuir, sempre haverá aquele que produz mais e o que produz menos, causando sentimentos de injustiça entre os elementos que interagem dentro de uma sociedade que força o igualitarismo (sendo que tudo o que compõe a natureza não é sempre equidistante, uniforme e totalmente “justa”, igualitário, o homem cria uma realidade artificial, e por mais que se tente essa total igualdade, ela sempre será utópica). Devido tais fatores faz-se surgir instituições ou grupos administrativos, para a redistribuição de renda, o que não deixaria de ser uma forma de Estado.
A própria URSS fez isso, resumiu-se em base no trabalho “útil” praticamente, não conseguiram enxergar além do conceito de trabalho, resumindo todas as aspirações humanas, toda a complexidade de nosso interior, apenas no conceito de trabalho e as coisas que compõe ele (principalmente no conceito de salário, particularmente, eu acho que isso é importante e válido também, claro, mas é muita prepotência resumir todos anseios humanos a um, dois ou meia dúzia de conceitos, mesmo que fossem mil, jamais chegariam próximo de uma “perfeição” como essas ideologias utópicas afirmam alcançar). Com isso, se fortificou o Estado, chegando ao totalitarismo na URSS, com Stalin à frente (sendo que o próprio Marx negava o Estado, não conseguiram ver além deste, e acabaram por reproduzir o mesmo sistema que antes os oprimia, porém com alterações, que particularmente acho mais “reformistas” do que “revolucionários”). Precisaram gerar MAIS VALIA para se manter, forçando o igualitarismo, tornando o sonho da sociedade justa em uma ditadura opressora.
Trabalho abstrato é trabalho social. Tudo o que se faz foi aprendido com alguém que aprendeu, sempre haverá um trabalho a ser realizado, há uma dependência temporal e espacial quanto ao trabalho de alguém (vestir, comer, se entreter etc). É o exercicio de um trabalho abstrato, algo até relacionado àquela coisa de solidariedade orgânica. Marx critica o “fruto integro do trabalho”. As coisas não surgem do nada, além da mão de obra tem a matéria prima. Ele aceitaria uma forma ou ao menos uma ideia de “Estado” em um momento futuro no que diz respeito a uma centralização para a redistribuição.

“O fruto íntegro do trabalho transformou-se já, imperceptivelmente, no fruto parcial. Ainda o que se retira ao produtor na qualidade de individuo, a ele retorna, direta ou indiretamente, na qualidade de membro da sociedade”.

2)      “De cada qual segundo suas capacidades, a cada qual segundo suas necessidades!” K. Marx.

O fruto do trabalho pertence integralmente, por “Direito Igual” a todos os membros da sociedade.

O que significaria “Distribuição Justa”? Por acaso, não afirmam os burgueses que a distribuição atual é justa¿ E de fato, não é ela a única distribuição justa, sobre a base do atual modo de produção?

São as relações econômicas reguladas por conceitos jurídicos? Ou, pelo contrário, não são as relações jurídicas que emergem a partir das relações econômicas?

Marx passa a defender uma sociedade no qual os meios de trabalho são propriedade comum e o trabalho, em seu conjunto, regulado de modo cooperativo; “O fruto do trabalho pertence pelo Direito Igual a todos membros da sociedade”. Porém e os que trabalham? Onde estaria o “fruto integral do trabalho” ¿

No interior da sociedade cooperativa, fundada sobre a propriedade comum dos meios de produção, os produtores não trocariam seus produtos. Também não surgiria o trabalho transformado em produtos, enquanto valor desses produtos, tal qual uma quantidade objetiva, por eles possuída, uma vez que em oposição à sociedade capitalista- os trabalhos individuais não mais existiriam (chegando a um radicalismo em que até mesmo o sentimento foi “proibido”, pois sentir algo em particular seria crime de individualistas, coisas de burguês, e você podia ser assassinado por isso, da maneira em que foi interpretada e imposta na URSS, claro que a teoria não fala que tem que ser assim, mas foi assim que implantaram), indiretamente, mas diretamente, como partes integrantes do trabalho comum. O mesmo aglomerado de produção e trabalho que a sociedade produzir de alguma forma, receberia de volta em outra forma.
Esse Direito Igual seria desigual para trabalhos desiguais. Esse Direito não iria conhecer nenhuma distinção de classe, porque cada qual seria apenas trabalhador, tal quais outros. Porém, conheceria, tacitamente, o talento individual desigual e, por isso, a capacidade de prestação de trabalho, como privilégios naturais.
Um exemplo atual em que podemos aplicar partes desse conceito, seria o fato de a classe média pagar impostos maiores mediante sua renda e local de residência na cidade, em comparação às outras classes menos favorecidas.

3)      Marx já classificava os estabelecimentos de ensino, a tendência de se tornarem fábricas privadas da Educação, que vendem seu produto ou serviço como mais uma mercadoria e cujo objetivo primordial é a MAIS – VALIA.
No Manifesto Comunista ele afirma que é dever do Estado garantir educação pública e gratuita a todas as camadas da sociedade. Isso, deveria se aplicar não só à educação, mas as coisas mais básicas, como moradia, saúde etc.
Curioso é que em contra ponto a essa visão marxista, já em 1823, Thomas Hadgskin escreveu: “É melhor não ser educado, do que ser educado pelos seus governantes”. Enfim, discussões à parte, comentarei a visão de Marx;
A educação é um processo fundamental para a criação de estruturas de pensamento, para a inovação ou mesmo a manutenção de um Sistema. Marx considera a educação como parte do Sistema econômico incorreto, estando ao seu serviço. Ela teria que ser algo à parte das questões econômicas, uma vez que inserida nesse meio, serve para perpetuar esse conceito, como um instrumento mantenedor do mesmo. A qualidade da educação não está na capacidade produtiva que ela pode te habilitar, mas também na capacidade crítica e introspectiva no indivíduo. “O homem deve ser caçador, pescador ou crítico, e não pode deixar de o ser se não quiser perder os seus meios de subsistência.

4)      Vivemos em uma época ambígua para os Estados Nacionais. Porque estes ainda possuem os instrumentos de coerção e a legitimidade para usá-los. A globalização do último século transformou grandes empresas nacionais em “mega aglomerados” multinacionais. Daí surgem os defensores de que o Estado está se extinguindo, e aqueles que afirmam ainda uma capacidade e influencia dele nas medidas finais, nas tomadas de decisões.
Não há mais a divisão bipolar do planeta, embora os Estados sigam praticamente o mesmo sistema (com suas particularidades regionais), não existe mais uma diferença clara de tendências. Seria um globo com múltiplos Estados, múltiplos polos de influencia, que se unem em organizações de mercados comuns e políticas: União Europeia, Mercosul, de finanças, OMC, FMI, saúde OMS, militares como a OTAN e por aí vai.
A mundialização das principais atividades econômicas, de entretenimento, capitais e fronteiras, criou uma situação em que se torna mais simples do que nunca a criminalidade transfronteiriças aos quais se junta o crescente problema do ambiente. Daí ainda se mantém o poder do Estado como mediador desses fatores e outros, que refletem inclusive na área econômica, os mercados e suas proteções com produtos externos para assegurar a produção local, há um limite por exemplo, de importações de carnes no mercado europeu, para valorizar e proteger o produtor local, se “abrisse” totalmente o mercado, as exportações da América do Sul, pela quantidade e o preço, acabariam com esse segmento do mercado local deles.

5)      Com o crescimento do comércio mundial, fez-se surgir a internacionalização dos processos produtivos e a revolução nas comunicações, permitindo a circulação de dinheiro, informação e mercadorias (ela em si mesma representa mais dinheiro). O Estado perdeu o poder, mas ganhou poder na questão da gestão de pessoas, ele é responsável pela paz interna, bem como as condições de trabalho.
Há essa tendência de “Democratização do Mundo”, que a meu ver não ocorre de uma maneira mais completa, o próprio conceito de Democracia deveria ser revisado, hoje, esse conceito na maioria dos países está ligado ao direito de voto para a população, e o intermediador de qualquer relação: O Mercado.
A Democracia tem mais direitos e elementos do que apenas a capacidade econômica, o conceito é relacionado apenas a essa parcela que o compõe. Além desses fatores ainda, mesmo que por vias não tão iguais, os Estados e suas relações conseguem implementar suas políticas através de “articulações” entre elementos que formam a maioria na base “aliada”.

6)      É necessário identificar as insuficiências ou inadequações do Estado-Nação para tentar prever que tipo de transformação ocorrerá na sua estrutura e no seu funcionamento por força do processo em curso de globalização. As falácias seriam: O reconhecimento dos direitos humanos como normas que requerem a adesão de todos os Estados, independentemente de suas leis internas.
A ampla distribuição de armas nucleares e de destruição em massa, que eliminam a “segurança” da fronteira física territorial. A proliferação, com isso, de ameaças globais transnacionais, danos ao meio ambiente, perigos da migração, criação de uma rede global de comunicações capaz de penetrar fronteiras virtualmente.

É a guerra, segundo Claus Offe, que seria o motor das transformações, procuramos evitar ao máximo a guerra, por conta da tecnologia avançada que seria capaz de aniquilar a humanidade e acabar com o globo terrestre.

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